Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.306, DE 9 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Theophilo Badin a pesquisar berilo e associados no município de Itambé, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1955, Página 9497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 278 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada