Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.305, DE 9 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gervásio Alves Pereira a pesquisar calcita, calcário e associados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1955, Página 9497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 278 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada