Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.245, DE 27 DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Otto Júlio Brustschke a pesquisar caulim e argila no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1955, Página 8882 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 230 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada