Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.244, DE 27 DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza os cidadão brasileiros Sinval Duarte Pereira, Antônio Koepfer e Moacyr Duarte Pereira a lavrar scheelita e associados no município de Jucurutu, Estado do Rio de Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1955, Página 8881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 230 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa