Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.242, de 27 de Abril de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Minas da Passagem a pesquisar minério de ouro e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1955, Página 8427 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 229 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada