Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.240, DE 27 DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Tarchi a pesquisar caulim, mica e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1955, Página 8427 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 228 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada