Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.212, de 23 de Abril de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a proceder a estudos para aproveitamento de energia hidráulica de diversos desníveis situados nos municípios de Antônio Dias, São Domingos do Prata e Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1955, Página 8881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 87 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada