Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.204, DE 22 DE ABRIL DE 1955

EMENTA: Retifica o Decreto n° 37.017, de 10 de março de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1955, Página 7822 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 76 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - Imóvel - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - retificação - Decreto