Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.197, de 18 de Abril de 1955
EMENTA: Expede quadro de pessoal do Departamento de Assistência Médica do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1955, Página 7450 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 61 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1955, Página 15831 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada