Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.171, DE 13 DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Gonçalves de Oliveira a pesquisar calcário e calcita, no município de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1955, Página 7098 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 48 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada