Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.170, DE 13 DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Emílio Sander a lavrar água mineral no município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1955, Página 7097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 47 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada