Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.163, DE 13 DE ABRIL DE 1955

EMENTA: Concede à Mineração Rio das Mortes Sociedade Anônima autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1955, Página 7097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 45 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social