Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.151, de 7 de Abril de 1955
EMENTA: Concede autorização para funcionamento de curso de didática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Curitiba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1955, Página 8193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 34 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada