Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.146, DE 5 DE ABRIL DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Antônia Garcia de Almeida a pesquisar caulim e associados no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1955, Página 6389 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 20 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Juiz de Fora (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Caulim