Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.142, DE 5 DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sivert Francisco Bartholdy a pesquisar diamante, ouro, quartzo e associados no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1955, Página 6657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 18 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada