Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.129, de 4 de Abril de 1955

EMENTA: Cria a Comissão de Reorganização da Atividade Médica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1955, Página 6105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 11 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRIAÇÃO - Comissão - Reorganização - Atividade Profissional - Médico
SUBORDINAÇÃO - Comissão - (MS) - Nomeação - Membros - Presidência da República
OBJETIVO - Comissão - Distribuição - Recursos - Remuneração - Atividade Profisional - Médico