Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.122, DE 1º DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Ostermayer a pesquisar minério de ferro, minério de manganês, bauxita e ocre, no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1955, Página 6387 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 7 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada