Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.096, de 24 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Nacional de Energia Elétrica a construir uma linha de transmissão entre Irapoã, município de igual nome e Sales, município de Novo Horizonte, Estado de SãoPaulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1955, Página 9097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 521 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada