Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.074, de 22 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros João de Oliveira Filho, Olga de Oliveira, Nestor de Oliveira e Clarice Lima Castro Oliveira a pesquisar água mineral no município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1955, Página 5250 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 454 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada