Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.069, DE 22 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Concede à mineração de Caulim "Belém" Ltda. , autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1955, Página 10945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 519 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social