Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.049, DE 17 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Concede à Siderúrgica Itatiaia S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1955, Página 5649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 442 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Belo Horizonte (MG)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social