Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.035, de 15 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1955, Página 7818 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 517 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada