Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.030, DE 15 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Calixto Fonseca a pesquisar ardózia e associdados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1955, Página 4602 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 408 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada