Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.027, de 15 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza Orquima, indústria Química Reunidas S.A. a lavrar monazita, zirconita, ilmenita e associados, no município de Alcobaça, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1955, Página 4601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 406 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada