Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.991, de 4 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza Cia. Cimento Portland Barros a pesquisar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1955, Página 3689 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 336 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada