Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.984, DE 4 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues Filho a pesquisar cassiterita, columbita e associados nos municípios de Itinga e Medina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1955, Página 4049 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 333 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada