Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.983, DE 4 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Panissi a pesquisar areia quartzosa e associados nos municípios de Jaborandi e Morro Agudo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1955, Página 4049 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 332 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada