Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.978, DE 4 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Gomes São Mateus a pesquisar quartzo no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1955, Página 3966 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 330 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada