Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.976, DE 4 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Ester Tapajós Ferreira Coelho a pesquisar minério de cobre, galena e associados no município de Santo Inácio, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1955, Página 3966 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 329 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Gentio do Ouro (BA)
PESQUISA MINERAL - Minério - Cobre - Galena