Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.962-A, de 28 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Concede à socieade anônima "São Paulo Eletric Company Limited" autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1955, Página 3687 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 293 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1955, Página 4049 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada