Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.944, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica a Companhia Industrial da Estância S. A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1955, Página 3249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 246 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Atividade econômica - Objeto social - Geração de energia elétrica - Distribuição - Energia elétrica - Sede - Município - Estância (SE)