Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.941, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Altair Paixão Carneiro a pesquisar vermiculite e associados no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1955, Página 3338 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Ubá (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Vermiculita