Legislação Informatizada - DECRETO Nº 36.939, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 36.939, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Pacífico Homem Júnior a lavrar minério de ferro no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
(Publicado no Diário Oficial de 2 de março de 1955)
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º, onde se lê: ... a partir desse vertice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: duzentos noroeste (65º 30'NW); quatro centimentros (263,50m) sessenta e quatro graus e doze minutos sudoeste (64º12' SW) duzentos e oitenta e cinco metros (285m), vinte e oito graus e trinta minutos sudoeste (28º38'SW);... Leia-se: ... a partir desse vertice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: duzentos e sessenta e três metros e cinquenta centímetros (263,50m) sessenta e quatro graus e doze minutos sudoeste (64º12' SW) duzentos e oitenta e cinco metros (285m), vinte e oito graus e trinta minutos sudoeste (28º38'SW).
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1955, Página 4505 (Retificação)