Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.938, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nicomedes Rodrigues Neves a pesquisar pedras coradas, mica e associados no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 242 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada