Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.936, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gervásio Alves Pereira a lavrar calcário e calcita, no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1955, Página 3090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 241 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada