Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.935, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Plínio de Carvalho Simões a pesquisar calcário, argila e associados, no município de Guapiara, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1955, Página 3090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 241 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada