Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.932, de 18 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Primitiva Barreto dos Santos e Amauri Alves Furtado a pesquisar calcário e associados, no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1955, Página 3089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 239 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada