Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Erenita Helena Groschke Harley a pesquisar calcário no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1955, Página 3427 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 237 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Paulista (PE)
PESQUISA MINERAL - Minério - Calcário