Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.927, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Alberto de Campos Pantoja a pesquisar caulim, argila e associados no minicípio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1955, Página 3426 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 236 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada