Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.926, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Teobaldo David da Silva a pesquisar argila e associados no município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1955, Página 3426 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 235 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada