Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.924, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Luiza Garcia Gomes a pesquisar água mineral no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1955, Página 3425 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 235 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Mogi das Cruzes (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Água mineral