Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.893, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Walderez Mucciolo a pesquisar caulim no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1955, Página 2107 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 203 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Guarulhos (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Caulim