Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.891, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Simões a pesquisar feldspato e associados nos Município de Paraibuna, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1955, Página 2107 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 202 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada