Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.886, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Timóteo do Rozário a pesquisar felspato, quartzo e associados no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1955, Página 2105 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 199 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada