Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.864, de 4 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza a prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1955, Página 21451 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 315 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada