Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.814, de 25 de Janeiro de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros João Antônio Ribeiro e Leoncio Dias de Oliveira a pesquisar quartzo e associados no município de Jacinto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1955, Página 1411 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 141 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada