Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.807, DE 25 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando De Lorenzi a pesquisar ilmenita e associados, no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1955, Página 1410 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 137 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada