Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.806, DE 25 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Cria o Núcleo Colonial "Santa Alice", no município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1955, Página 1246 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 137 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa