Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.794, DE 20 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Martins Borges a pesquisar calcário e associados, no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1955, Página 1154 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 119 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada