Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.793, DE 20 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro César Impiglia a pesquisar caulim e associados no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1955, Página 1154 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 119 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada